Direito
Imobiliário
Regularização, usucapião, compra e venda, leilão, despejo, inventário de imóvel. Tudo começa pela leitura da matrícula e da cadeia dominial, porque é ali que o risco mora.
Patrimônio e liberdade não admitem improviso.
Do registro do seu imóvel ao cálculo da sua pena, cada etapa conduzida por quem lê o documento antes de falar em caminho. Advocacia em Belo Horizonte, com atendimento presencial e on‑line.
Excelente
29 avaliações no Google
29
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11
Frentes no Direito Imobiliário
12
Frentes na Execução Penal
BH
Presencial e on‑line
Duas especialidades.
O mesmo rigor.
Imóvel e pena têm uma coisa em comum: o que está escrito no papel vale mais do que o que se vive na prática. Uma matrícula desatualizada e um cálculo de pena errado custam caro do mesmo jeito, só que em moedas diferentes.
Direito
Execução
Penal
Progressão de regime, livramento condicional, remição, cálculo de pena, falta grave. A defesa não termina quando a sentença sai, e é nessa fase que cada dia passa a contar.
Problema raramente chega sozinho.
Herança trava imóvel, contrato mal escrito vira litígio, investigação vira processo. Por isso o escritório também atua nas frentes que cercam as duas especialidades.
Sucessões e Inventário
Inventário em cartório ou judicial, partilha, testamento e renúncia à herança.
Contratos
Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais.
Direito do Consumidor
Imóvel na planta, cobrança indevida, bancos e crédito.
Criminal
Inquérito, delegacia, juizados especiais e pedidos de liberdade.
Trabalhista
Rescisão, verbas não pagas, vínculo e assessoria ao empregador.
Soluções Extrajudiciais
Mediação, conciliação e arbitragem.
Método antes de promessa.
Nenhum caso começa com uma petição. Começa com leitura: da matrícula, no imobiliário; do processo de execução, no penal. É o diagnóstico que define o caminho, e é ele que separa a solução de meses da novela de anos.
Diagnóstico documental
Matrícula, certidões e contratos no imobiliário. Guia de execução, sentença e histórico prisional no penal. Antes de qualquer proposta, o risco real fica mapeado.
Escolha da via
Cartório ou fórum, usucapião ou adjudicação, progressão ou livramento. A via errada custa tempo. Você recebe as opções com prazo e custo de cada uma.
Pedido no momento certo
Peças, notificações, requerimentos e audiências dentro dos prazos. Você sabe em que etapa o caso está, sem precisar perguntar.
Até o fim, de verdade
No imobiliário, o caso acaba com o direito averbado na matrícula. No penal, com a pena extinta. Antes disso, o trabalho continua.
Quem lê o seu processo
é quem assina o parecer.
O Dr. Danilo Rosa Gonçalves é advogado e sócio fundador do escritório. Divide a atuação entre duas especialidades que exigem a mesma coisa: atenção ao detalhe que ninguém leu.
No Direito Imobiliário, regulariza o que está irregular, destrava o que está parado e protege a operação antes que ela vire litígio. Na Execução Penal, acompanha o sentenciado e a família na etapa que costuma ficar desassistida, depois que a sentença sai.
- Direito Imobiliário e Cível
- Execução Penal
- Pós-graduando em Ciências Jurídicas Aplicadas à Advocacia Privada
- Atendimento presencial em Belo Horizonte e on‑line para todo o Brasil
Dr. Danilo Rosa Gonçalves
Advogado · Sócio Fundador
29 avaliações. Classificação excelente.
Depoimentos publicados por clientes no perfil do escritório no Google.
Excelentes profissionais com grande capacidade e conhecimento no mercado. São eficientes e com muita objetividade para atender o cliente. Recomendo.
Liberte Treinamentos
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Equipe muito atenciosa e competente! Super recomendo!
Lanise Rosa
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Foram muito precisos ao responder todas as minhas dúvidas sobre o meu caso.
Walkyria Gouvea
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Competentes no que fazem, excelentes advogados!!
Lauriana Vasco Oliveira
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Ótimos advogados muito atenciosos e competentes!
Barbara Rios
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Ótimos advogados. Super indico. Nota 10.
Christian Viana
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O que perguntam
antes do primeiro passo.
01 Como regularizar um imóvel sem escritura?
O caminho depende de como o imóvel chegou até você. Contrato de gaveta, recibo, herança sem inventário e posse antiga pedem soluções diferentes: adjudicação compulsória, escritura pública, inventário ou usucapião. O primeiro passo é ler a matrícula e a cadeia dominial para descobrir qual via é a mais rápida e barata no seu caso.
02 Quanto tempo demora uma usucapião?
A usucapião extrajudicial, feita em cartório, costuma levar de 6 a 18 meses quando a documentação está completa e não há impugnação dos confrontantes. A via judicial é mais longa e varia conforme a comarca. A escolha entre as duas depende da existência de oposição e da qualidade da prova de posse.
03 É seguro comprar um imóvel de herança ou de inventário?
Pode ser, desde que o inventário esteja concluído ou haja autorização judicial para a venda, e que todos os herdeiros assinem. Comprar antes disso expõe o comprador à anulação do negócio. A análise prévia da matrícula, do formal de partilha e das certidões dos vendedores é indispensável.
04 Quando o preso pode pedir progressão de regime?
Depende do crime, de a pessoa ser primária ou reincidente e de ter havido violência ou grave ameaça. Desde o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), as frações vão de 16% a 70% da pena, além do bom comportamento carcerário atestado. Por isso o cálculo da pena precisa ser conferido: um erro de data pode adiar o pedido em meses.
05 A família pode contratar o advogado da execução penal?
Pode, e é o mais comum. O processo de execução tramita no sistema eletrônico (SEEU) e o advogado constituído acompanha prazos, cálculos e pedidos. A família recebe orientação sobre o que esperar de cada etapa, sem depender de informação desencontrada.
06 Ler livros ou estudar reduz a pena?
Sim. É a remição de pena. A Lei de Execução Penal prevê o desconto de 1 dia de pena a cada 3 dias de trabalho ou a cada 12 horas de estudo, e a Resolução 391/2021 do CNJ regulamenta a remição pela leitura. O tempo remido precisa ser declarado pelo juiz, então o pedido tem que ser feito e acompanhado.
07 O atendimento é presencial ou on‑line?
Os dois. O escritório atende presencialmente em Belo Horizonte e também por videoconferência, para clientes e familiares de outras cidades. A tramitação de documentos pode ser feita de forma digital.
Traga o documento.
O resto a gente lê.
A matrícula do imóvel ou o número do processo de execução. A primeira conversa serve para entender o que você tem em mãos e dizer, com honestidade, se há caminho e qual é ele. Sem juridiquês e sem promessa de resultado.
Atendimento presencial em Belo Horizonte e on‑line para todo o Brasil.