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Inventário Extrajudicial
Feito em cartório, em semanas em vez de anos, quando há consenso entre os herdeiros, todos são maiores e capazes e não há testamento que impeça. É o caminho mais rápido e mais barato.
Direito Imobiliário e Execução Penal são as duas especialidades da casa, mas raramente um problema chega sozinho. Herança trava imóvel. Contrato mal escrito vira litígio. Investigação vira processo. Estas são as frentes que cercam as duas especialidades.
Onze frentes, da regularização à usucapião, do leilão ao despejo.
Doze frentes, da progressão de regime à extinção da pena.
Enquanto o inventário não é feito, o imóvel não pode ser vendido, financiado nem dividido. E o custo só aumenta: o ITCMD ganha multa depois de 180 dias do falecimento.
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Feito em cartório, em semanas em vez de anos, quando há consenso entre os herdeiros, todos são maiores e capazes e não há testamento que impeça. É o caminho mais rápido e mais barato.
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Quando há divergência entre herdeiros, incapazes envolvidos ou testamento a cumprir. A via judicial é mais longa, mas é a única capaz de decidir o que o consenso não resolve.
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Redação e orientação sobre testamento público, cerrado ou particular, respeitada a legítima dos herdeiros necessários. Planejar em vida evita que a família descubra o problema no pior momento.
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Renúncia pura ou cessão de direitos hereditários, com atenção às consequências tributárias e à diferença, nem sempre óbvia, entre uma e outra.
A cláusula que ninguém leu é exatamente a que vai decidir a disputa três anos depois. Contrato bom não é o que ganha o processo, é o que evita o processo.
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Contratos civis e empresariais redigidos sob medida: compra e venda, prestação de serviços, locação, parceria, permuta, comodato e instrumentos particulares com força executiva.
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Análise do contrato que colocaram na sua frente antes de você assinar, com o mapa de riscos, as cláusulas abusivas e as que precisam ser negociadas.
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Condução da renegociação, do aditivo ou do encerramento do contrato com o menor custo possível, evitando que o desfazimento vire indenização.
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Cobrança, execução do título, rescisão por inadimplemento e reparação de perdas e danos quando o outro lado não cumpriu o combinado.
A maior parte dos casos que chegam aqui tem relação com imóvel ou com crédito. Os dois têm proteção específica no Código de Defesa do Consumidor.
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Atraso na entrega, metragem diferente da prometida, cobrança de comissão e taxas indevidas, juros no pé e devolução de valores no distrato.
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Valor cobrado a mais, débito que não existe, negativação irregular no SPC e Serasa e descontos não autorizados em conta ou benefício.
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Vício e defeito de produto, serviço não prestado, compra on‑line que não chegou e recusa injustificada de garantia.
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Revisão de cláusulas em contratos bancários e de financiamento imobiliário, tarifas indevidas e empréstimo que ninguém contratou.
Da delegacia à audiência. O que acontece nas primeiras horas costuma pesar no processo inteiro. Depois da sentença, a Execução Penal tem página própria.
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Progressão de regime, livramento condicional, remição, cálculo de pena e falta grave. Ver a página
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Acompanhamento desde a fase de investigação, presença em depoimento e no interrogatório. O que se fala na delegacia sem advogado costuma ser o que condena no fórum.
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Atuação em infrações de menor potencial ofensivo, transação penal, suspensão condicional do processo e composição civil dos danos.
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Pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão e revogação de preventiva, com atuação imediata nas primeiras horas, que são as que mais importam.
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Rescisão contratual, verbas não pagas, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, férias, FGTS, reconhecimento de vínculo e assédio no ambiente de trabalho. Atuação para o empregado e assessoria preventiva para o empregador.
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Condução da negociação entre as partes com acordo formalizado e título executivo. Resolve em semanas o que o processo levaria anos para decidir, e preserva a relação entre quem precisa continuar convivendo.
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Para conflitos empresariais e contratuais de maior complexidade, com sentença arbitral de força equivalente à judicial, sigilo e prazo previsível.
Conte o que está acontecendo. A primeira conversa serve para dizer, com honestidade, se há caso e qual é o caminho.
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